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DIFERENÇA ENTRE MARCA E RAZÃO SOCIAL

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É muito comum os empresários confundirem o registro da marca com o registro da razão social feito na junta comercial. O processo da junta comercial é para o registro da razão social da empresa, a pesquisa para este é feita somente neste órgão e a nível estadual. Este registro assegura ao titular que não haverá outra empresa com a mesma razão social no estado.

O registro da marca, por sua vez, é feito no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e garante exclusividade de uso da marca ao seu titular em todo território nacional. O registro na junta comercial não anula a necessidade do registro no INPI, pelo contrário, uma marca registrada pode impedir o uso de uma razão social colidente, gerando grandes transtornos e a necessidade de mudança da razão social.

Somente o registro da marca garante ao seu titular:

- Direito de exploração comercial da marca;

- Direito de impedir que terceiros imitem, reproduzam, importem, vendam ou distribuam produtos/serviços com sua marca sem sua autorização;

- Geração de receita através de licenciamento, franquia ou venda.

Ficou curiosa? Com dúvidas? Entre em contato e solicite uma pesquisa gratuita da sua marca.

E-mail: novohamburgo@vilage.com.br | (51)  9 9424-4967 | (51) 3066-0286

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27 abr 2017

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Por que devo registrar meu software?

Conheça mais detalhes e os principais benefícios deste registro.

Garantia de Titularidade

O Registro de Software estabelece o TITULAR do software, o que a princípio pode parecer simples, mas, na maioria das vezes, existem vários “criadores” internos e externos envolvidos na produção, comercialização e desenvolvimento do mesmo. Assim, registrar quem é o TITULAR é de extrema importância, afinal o software é um grande PATRIMÔNIO da empresa, e, sem o registro, estabelecer a titularidade pode levar muito tempo e dinheiro, principalmente se for discutido judicialmente.

O simples registro estabelece o titular principal e lhe garante direitos patrimoniais sobre o software. Além disso, uma oferta de aporte de capital, ou uma oferta de aquisição da própria empresa, ficará muito mais segura e tranquila, tanto para o investidor quanto para a empresa, afinal, não haverá dúvidas sobre quem é o “dono” do software.

Lembrando que não só os sistemas tradicionais são softwares, aplicativos de Celulares, Tablets, TVs, entre outros, também.

Segurança para o Cliente

O Registro de Software é um grande argumento de venda, é a garantia para o cliente que está comprando/licenciando o software de que ele está sendo vendido/licenciado pelo verdadeiro titular, e assim terá proteção legal caso ocorram processos de terceiros contra a empresa. Imaginem que o software licenciado sofra uma ação de um terceiro, se quem licenciou não possui uma garantia de que não comprou um software pirata, ele poderá responder também pela ação, por aquisição de software pirata, pois a ação judicial poderá se estender para todos os “compradores” do sistema.

Participação em Licitações

Por todas as razões apresentadas, empresas governamentais não licenciam ou compram softwares sem o registro concedido e a apresentação da cópia do certificado pela empresa que está licenciando o sistema. Assim, para participar de licitações, a empresa obrigatoriamente deve possuir o Registro de Software.

Contratos

É essencial também a empresa estabelecer diferentes tipos de contratos referentes ao software:

- Contrato de Licenciamento para Clientes: para garantir os direitos e deveres além dos limites de utilização do software para quem irá comprar ou licenciar o mesmo, deixando claro todas as condições de uso, alteração, suporte, modificações, extensões ou limitações dos direitos autorais e de propriedade intelectual, por exemplo.

- Contrato de Confidencialidade e Propriedade Intelectual para Colaboradores: para deixar claro os limites de uso de informações e dados da empresa pelos seus colaboradores, estabelecendo regras específicas sobre o que é de propriedade da empresa e o que não, e de quem é a titularidade e o capital intelectual da produção dos colaboradores envolvidos no desenvolvimento do software, inclusive para suportar e garantir o registro do software realizado.

- Contrato de Confidencialidade e Propriedade Intelectual para Terceirizados/Contratados: contrato que complementa o próprio contrato de prestação de serviços entre as partes (empresa x terceirizado/contratado) estabelecendo as regras da produção intelectual do objeto do contrato, oferecendo garantias da titularidade para a empresa contratante, e garantindo também o registro do software e sua titularidade.

Os contratos minimizam a possibilidade de uma ação judicial, reduzem tempo de negociação, oferecem garantias e qualidade de direitos das partes envolvidas de forma justa e de acordo com a Constituição. O ideal é que estes contratos sejam elaborados por uma consultoria especializada, pois uma vez mal feitos, podem ser anulados pela legislação.

Validade Internacional

Por ser um Direito Autoral, o Registro de Software possui validade internacional, garantindo proteção contra a pirataria e ação desleal de concorrentes em mais de 140 países.

Fonte: VILAGE MARCAS E PATENTES (0800 770 2717 / vilage.com.br)

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07 set 2016

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A marca e as inovações de uma empresa devem ser protegidas de forma segura e abrangente

 

Quando o empresário pensa em uma nova ideia, seja de produto ou marca a ser lançada, toma todos os cuidados em relação à criação, cores, modelos e embalagens atraentes. Muitas vezes, investe em um novo sistema de fabricação ou comercialização e até mesmo em campanhas de publicidade de alto custo. Tais estratégias visam chamar a atenção do cliente e driblar a concorrência. Porém, em muitos casos, ele se esquece do primordial: o registro destas criações. Sem garantir esta segurança, o empresário corre o risco de perder tudo o que construiu ao longo do tempo, além dos investimentos na criação da “identidade” e “exclusividade” do produto, principal fonte de captação e manutenção de clientes.

A única maneira de não sofrer este tipo de problema é efetuar o registro da marca e a proteção da patente, pois estas medidas garantem a exclusividade de uso, fabricação e comercialização, seja em todo o território nacional ou no exterior, e ainda permitem o combate à concorrência desleal e pirataria, assegurando também a reparação por eventuais prejuízos causados pelo uso desautorizado. A oficialização do registro agrega valor aos produtos e serviços e ajuda a fidelizar o cliente, construindo uma identidade e uma relação entre a marca e o consumidor.

Muitas pessoas confundem marca e patente. Qual a diferença entre uma e outra?

Os dois tipos de proteção são amparados pela LPI – Lei da Propriedade Industrial. MARCA é o registro da identidade visual da empresa e pode ser dividida em várias categorias, de acordo com sua forma, design e nome. Ela tem validade por 10 anos e pode ser prorrogada. Já a PATENTE é um título de propriedade temporária concedido pelo estado e, após seu vencimento, torna-se de domínio público. A patente é uma forma valiosa de proteger a invenção e sua industrialização, sendo um investimento que vai gerar rentabilidade.

A Importância da proteção abrangente

No momento da abertura de um novo negócio, normalmente o empresário foca suas atividades em um único ramo de atividade. Com o tempo, a empresa vai crescendo e ele se vê atuando em diferentes segmentos. Uma empresa de confecção, por exemplo, pode expandir suas atividades para o ramo de joias, cosméticos, óticas. Enfim, são vários os meios de ampliar o negócio. Por isso, é importante sempre atualizar o registro da marca e protegê-la de forma abrangente, pois o registro em mais de uma classe, desde que se exerça, de fato, aquela atividade, garante uma maior proteção da marca no mercado. O mesmo ocorre no caso de patentes, seu registro garante a exclusividade de comercialização do produto. Outro problema ocorre quando a empresa resolve exportar seu produto para o exterior e esquece de realizar o registro no país desejado.

Consultoria e assessoria especializada

Para garantir a proteção da Propriedade Intelectual de uma empresa de forma segura, é importante uma consultoria que auxilie nas tomadas de decisões estratégicas. A VILAGE MARCAS E PATENTES realiza este trabalho há 30 anos, contando com mais de 100 profissionais especializados em todo o Brasil.

novohamburgo@vilage.com.br | 0800 770 2717 | www.vilage.com.br

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23 jun 2016

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Ativo intangível, valores e marca como forma de estratégia para crescimento da empresa.

 

A busca pelo sucesso empresarial e referência de mercado são metas básicas dos empresários para consolidação de uma marca. Neste contexto, Fernanda Rauter, Consultora da Vilage Marca e Patentes, comenta sobre como conquistar o ativo intangível da empresa.

Conquistar o mercado e fazer com que uma marca alcance o sucesso e o reconhecimento é o sonho de todos empresários. A partir do ato de constituição da empresa, o empresário passa trabalhar em prol da conquista de mercado e fortalecimento da imagem da sua marca, investindo em marketing e propaganda. Esses são preceitos básicos para atrair clientes.

Infelizmente, a falta de informação e esclarecimento sobre proteção da Propriedade Intelectual e Industrial tem levado empresários a investir somente em publicidade e divulgação dos seus serviços/produtos, deixando de lado o registro de marca e a proteção da identidade da empresa.

O que seria o ativo intangível da empresa? Ativos intangíveis são incorpóreos representados por bens e direitos associados a uma organização. Independentemente de estarem contabilizados possuem valor e podem agregar vantagens competitivas, tal como é o caso de uma marca.

Como proteger os valores que a empresa possui?

O fato de não efetuar uma pesquisa de marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial pode levar o empresário a uma série de prejuízos desnecessários, como notificação ou ação judicial por uso indevido de marca. “Desta forma, o empresário terá que alterar sua marca e perder todo investimento realizado até aquele momento”, diz Fernanda.

ativos

Quando o empresário faz o inverso da situação acima, pesquisando a marca que quer utilizar antes da constituição da empresa, ele obtém segurança para investir sem correr riscos.

Há 29 anos no mercado, a Vilage aposta no crescimento social e econômico do mundo. Empresários de Novo Hamburgo podem ter toda a estrutura Vilage à disposição por meio do atendimento pessoal e personalizado. Agende uma visita e conte com a consultoria da Vilage para proteger a sua empresa e a sua marca.

Contatos: 0800 770 2717 / novohamburgo@vilage.com.br

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27 nov 2015